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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso ordinário. Ausência de procuração. Inexistência de mandato tácito.
Irregularidade de representação processual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:30
Adicional de insalubridade. Agravo de instrumento.
Reparação por danos morais. Desprovimento. Quantum indenizatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:20
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
Ação de Procedimento Ordinário em face de Prefeitura do Município de São Paulo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:20
Apelações cíveis. Responsabilidade objetiva.
Tortura. Repressão por parte dos agentes do estado. métodos desumanos de tratamento ao indivíduo detido pelo aparato estatal que extrapolam as funções do poder de polícia.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:58
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
O laudo juntado ao processo aponta que o município se apossou de aproximadamente 50% da rua Sebastião Paraná, onde a mulher residia, sem o necessário processo de desapropriação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:15
Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.
Indenização indevida.
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Blog Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:46
4 dicas para economizar dinheiro em um escritório de advocacia
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Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:51
Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro
Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), tem uma diretriz própria que determina o que deve e o que não deve ser feito por um profissional da área em relação à sua promoção, seja ela em emissoras de TV, rádio, na internet e etc. Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:08
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Blog Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:33
Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:37
Entenda as regras das férias coletivas!
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Blog Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 16:58
5 fraudes comuns em violação de dados
Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:00
Caracterização da Alienação Parental
O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar
Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:17
A responsabilidade do Estado por danos causados pela administração pública
A administração pública exerce um papel fundamental na sociedade, buscando garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. No entanto, nem sempre tudo ocorre como planejado, e em alguns casos, a atuação estatal pode resultar em danos ou prejuízos para os indivíduos.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:35
A regulamentação da inteligência artificial: como as leis e regulamentações podem garantir que a IA seja usada de forma ética e segura?
Neste artigo, discutiremos os principais desafios da regulamentação da IA e como as leis e regulamentações podem ajudar a enfrentá-los.